Por: Beatriz Bevilácqua Pilôni
Buscando aumentar a segurança no trânsito e promover a sustentabilidade ambiental, o Projeto de Lei 2444/24 está sendo analisado na Câmara dos Deputados. Ele propõe a obrigatoriedade de instalação de postes de luz carregados por energia solar em rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuem sistemas de iluminação.
A PL terá que ser prioritária em locais que apresentam maior índice de acidentes, trechos críticos em termos de segurança e regiões de grande movimentação turística. Ela também prevê que as obras deverão:
- Fazer uso de painéis solares para captar a energia solar, garantindo a sustentabilidade energética;
- Utilizar baterias de armazenamento de energia, mantendo o funcionamento durante a noite e em dias com baixa incidência solar;
- Adotar lâmpadas LED de alta eficiência, proporcionando redução no consumo de energia e maior durabilidade;
- Efetuar manutenção periódica para garantir um funcionamento constante e eficaz dos postes de luz.
Autor da proposta, o deputado Clodoaldo Guimarães (PV-PE), afirmou que “a falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”.
O projeto está em análise conclusiva e passará pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, devendo ainda ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.